O retorno presencial das aulas na Bahia aconteceu há menos de um mês, e agora as atenções se voltam a um outro problema relacionado ao longo período de escolas fechadas e com aulas remotas: a evasão escolar. Na Bahia, 298 municípios realizaram adesão ao programa “Busca Ativa Escolar”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A Secretaria da Educação (SEC) também celebrou a parceria com o programa que contribui na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

A Unicef aponta que as ações estratégicas do programa ganharam ainda mais importância na pandemia. Helena Oliveira, coordenadora do escritório Unicef para Bahia, Sergipe e Minas Gerais sinaliza que o estado já vivia cenário de abandono do ensino e distorção entre idade e série escolar. Com a pandemia da Covid-19, essa realidade foi acentuada e a disparidade socioeconômica do país ficou ainda mais evidente.

Ainda não há dados consolidados sobre a evasão escolar neste ano, mas a entidade estima que no ano passado cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes tenham ficado sem acesso à educação e com “direitos violados”, nas palavras de Helena.

O estudo “Enfrentamento da cultura do fracasso escolar”, conduzido pela Unicef, apontou que a quantidade de alunos, com idades entre 6 e 17 anos, que abandonaram as instituições de ensino foi de 1,38 milhão, o que representa 3,8% dos estudantes. A taxa é superior à média nacional de 2019, quando ficou em 2%, segundo dados da Pnad Contínua.

“O maior impacto negativo que a pandemia trouxe foi privar as crianças do acesso à educação. Num primeiro momento elas não são os alvos centrais da pandemia, do vírus, mas tem o impacto secundário que compromete aqui hoje e os próximos 10, 15 anos. Essa foi uma defesa que a gente fez com muita ênfase sobre retorno seguro das crianças”, defendeu Helena.

A coordenadora do escritório da Unicef na Bahia explica que, por meio do programa, municípios e estados têm dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos dos escolares.

Na Bahia, a parceria da Unicef com a SEC está avançando em linhas de formação e também permite que os municípios acessem à plataforma do Busca Ativa Escolar. “Ali cada gestor da educação se cadastra, faz a adesão e pode acompanhar online sobre todo processo”, complementou.

Diante da complexidade e relevância do tema, e considerando que são muitas as causas que levam as crianças, jovens e adolescentes ao abandono escolar, o trabalho não se restringe a educação. “Se estabelece uma comissão municipal que envolve não só educação, mas assistência social, com Cras [Centro de Referência em Assistência Social] e Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social], que já fazem um trabalho porta a porta, além de agentes comunitários de saúde que também entram nas casas das famílias”, sinalizou Helena.

PARA ALÉM DA PANDEMIA

Ainda sob o entendimento da dimensão do problema, o Busca Ativa Escolar é um programa sem prazo para acabar. Para além da pandemia, Helena aponta que os diagnósticos da Unicef passam por diversas situações de exclusão escolar, como a socioeconômica, racial e questões de acesso.

“O espaço da escola tem se configurado como um espaço muitas vezes hostil, à identidades, afirmações, sejam raciais ou de gênero, então isso promove uma expulsão desse jovem, adolescente ou criança, que não vê nenhum ambiente seguro para estar na escola”, comentou Helena Oliveira.

Ela ainda cita o desafio do trabalho infantil como mais uma questão grave e que mais uma vez tem relação com a economia e que faz com que as crianças se desvinculem do espaço escolar. 

“Olhando para os dados, do número de pessoas que estão fora da escola, sem olhar especificamente para o contexto da pandemia, mas o curso ao longo dos anos, mostram que quando a gente abre esse percentual de crianças e adolescentes, na sua grande maioria são crianças em situação econômica de extrema vulnerabilidade, de distante acesso dos centros urbanos, que estão nas áreas rurais, quilombolas, indígenas, ribeirinhas, crianças negras, com deficiência, e também com sua orientação sexual definida e que inclusive são vítimas de exclusões”, argumentou a coordenadora.