O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) com pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e dos ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) por caronas em voos oficiais da FAB concedidas a familiares, lideranças religiosas e representantes de empresas privadas.

 

Segundo reportagens do jorna Folha de S. Paulo, familiares de Bolsonaro e amigos pegaram carona em voos oficiais. Seu filho Jair Renan, por exemplo, pegou ao menos cinco caronas em deslocamentos pedidos por diferentes ministros.

 

Já Queiroga levou esposa e seus três filhos em voos da FAB, além de parentes de outras autoridades, em pelo menos 20 viagens oficiais. Já Damares deu carona a parentes da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, como mais velha dela, três irmãos, uma cunhada e dois sobrinhos, além do maquiador Agustin Fernandez.

 

Solla sustenta que há crime de improbidade administrativa devido ao descumprimento do Decreto Federal nº 10.267/2020, que regula o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica. O decreto determina que a comitiva que acompanha a autoridade terá “estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança”.

 

“Não há razão, motivo ou circunstância que autorizem comportamento temerário e irresponsável dessa maneira. (...) As atitudes tomadas são eivadas de pessoalidade, ilegalidade, improbidade e contrários ao interesse público primário”, destaca o petista, na representação.