Na Bahia, apenas 22% dos homicídios dolosos (com a intenção de matar) ocorridos em 2018 foram esclarecidos até o final 2019, segundo o estudo “Onde Mora a Impunidade”, feito pelo Instituto Sou da Paz divulgado em outubro. Apesar do número baixo, o estado apresentou melhora de dois pontos percentuais em relação ao ano anterior.

 A pesquisa feita pela organização não governamental solicitou as informações para os Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça de todas as 27 unidades da federação. 17 estados enviaram os dados completos o que possibilitou o cálculo da taxa do índice de esclarecimento de homicídios. Os demais estados mostraram dados incompletos o que inviabilizou o cálculo. Sergipe foi o único estado a não dispor dos números. Como parâmetro, a pesquisa definiu como “esclarecido”, o crime  no qual pelo menos um agressor foi denunciado pelo MP estadual.

Levando em consideração as 17 unidades da federação que informaram os dados, a Bahia teve o terceiro pior desempenho, sendo superado negativamente por Rio de Janeiro (14%) e Paraná (12%). Vale ressaltar que o levantamento não contabiliza mortes decorrentes de intervenção policial.

Por outro lado, Mato Grosso do Sul foi o estado onde mais se esclareceu esse tipo de crime, com 89%, seguido de Santa Catarina (83%) e Distrito Federal (81%).  No Brasil a média geral alcançada foi de apenas 44%, uma melhora de 12% em relação ao ano anterior, que foi de 32%.

“Os estados que conseguiram os melhores resultados investiram na capacidade de investigação da Polícia Civil. São estados que têm uma estrutura adequada para produção de prova pericial. Eles têm equipe de perícia, capacidade de processar esses dados e retornar para as equipes de investigação em tempo hábil, que não interfira negativamente na investigação, o que impacta o tempo de resposta. Quanto mais tempo se leva para a obtenção de provas, mais difícil fica para a identificação e responsabilização dos autores”, destaca o coordenador do SDP, Leonardo Carvalho.

TRANSPARÊNCIA

Esta é a quarta edição do estudo realizado pelo SDP. Porém, é a primeira vez que a Bahia colabora com a disponibilização dos dados. Foram enviados os números referentes aos homicídios dolosos que aconteceram em 2017 e 2018 e esclarecidos nos anos seguintes ao crime, ou seja, elucidados até final de 2018 e 2019, consequentemente.

Apesar do desempenho considerado baixo, o coordenador do projeto vê com otimismo a inclusão do estado no estudo. “Mais que o indicador em si, isso sinaliza um avanço em relação a transparência das informações e divulgações dos dados, porque a Bahia até então não tinha conseguido passar para a gente dados válidos e agora passa a enviar. A gente tem a observar de modo positivo esse avanço na transparência e esperamos que os envios passem a ser regulares. A gente espera que enquanto o estado avança, ele consiga sustentar essa situação de maior transparência”, ressaltou.

Procurada pela reportagem, a Polícia Civil informou que não comenta dados compilados por outras instituições, mas ressaltou que ações de inteligência, investigações e prisões de envolvidos em crimes violentos letais intencionais são constantes. A PC deu como exemplo as ações da Operação Unum Corpos, realizada no mês de outubro, no interior do estado que resultou na prisão de 32 homicidas.

O BN também entrou em contato com o Ministério Público do Estado, mas não obteve retorno até a publicação da matéria.

POSSÍVEIS SOLUÇÕES

Uma das ações defendidas pelo Sou da Paz para o aumento no índice de elucidação de homicídios dolosos é a criação de um Indicador Nacional de Esclarecimentos de Homicídios oficial, em que um órgão do Estado fique responsável pelo envio de dados que permitam o cálculo do indicador.

“O que a genTe tem hoje é a total falta de dados dos estados em esclarecer homicídios. Esse é um dado que é fundamental para se pensar políticas públicas, identificar onde é que estão os principais gargalos que impedem que os estados esclareçam mais homicídios. As famílias passam muito tempo sem saber o que de fato levou a morte de seus entes queridos. A gente precisa garantir o direito a verdade para essas famílias e isso a gente consegue com políticas públicas baseadas em evidências. Acreditamos que um indicador nacional de homicídios é o primeiro passo, mas a gente precisaria ainda de mais dados e mais evidências para conseguir monitorar e identificar onde estão os principais gargalos na identificação e responsabilização dos autores”, conclui Leonardo.