Deflagrada nesta segunda-feira (20), a operação Mara Atlântica em Pé reúne os Ministérios Públicos de 17 estados para combater o desmatamento e promover a recuperação de áreas degradadas no bioma da Mata Atlântica. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), também integra a quarta edição nacional da operação. Neste ano, a ação é coordenada pelo Ministério Público do Paraná.
Conforme divulgou o MP-BA, neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como imagens por satélites. “Além disso, em alguns estados, como no Paraná, buscaremos o fortalecimento da responsabilização criminal, com a participação do Instituto de Criminalística, que ficará responsável por elaborar laudos técnicos, especialmente úteis nos processos criminais”, informou o promotor de Justiça Alexandre Gaio, do MPPR, coordenador nacional da operação.
De acordo com o MP-BA, aqui na Bahia operação conta com o apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Companhia Independente de Polícia Proteção Ambiental (CIPPA). Os órgãos farão o trabalho de campo a partir dos alertas de desmatamento da plataforma MAPBiomas, um programa de alertas e emissão de relatórios de constatação de desmatamento que usa tecnologias de monitoramento e tratamento de dados desenvolvido pelo projeto MapBiomas, iniciativa multi-institucional que une universidades, empresas de tecnologia e organizações não governamentais. Identificados os infratores, caberá ao MP baiano buscar as suas responsabilizações na esfera cível e criminal e, em especial, a reparação do dano ambiental com o reflorestamento da área.
“A operação ‘Mata Atlântica em Pé’ tem o intuito de identificar e responsabilizar adequadamente os infratores por supressões indevidas de vegetação. Apesar das dificuldades decorrentes da pandemia do coronavírus, reconheceu-se a importância da manutenção da referida operação, que é realizada em nível nacional”, destacou o promotor de Justiça Fábio Fernandes Corrêa.
As atividades de fiscalização prosseguem até o fim do mês. Conforme informações divulgadas em maio deste ano no Atlas da Mata Atlântica, o bioma sofreu redução de 13.053 hectares (130 quilômetros quadrados) entre 2019 e 2020 no Brasil. Em 10 dos 17 estados que compõem o bioma, o desmatamento se intensificou, com aumento de 400% em São Paulo e no Espírito Santo e superior a 100% nos estados do Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.
Em 2020, conforme o balanço nacional dos resultados da Operação Mata Atlântica em Pé, foi constatado o desmatamento irregular de 6.306 hectares de floresta, com aplicação de R$ 32.544.818,29 em multas aos infratores. Minas Gerais (com 1.516,59 ha.) e Paraná (com 1.361,91 ha.) foram os estados com maiores áreas desmatadas, refletindo a maior abrangência da fiscalização: foram vistoriados 136 polígonos em MG e 135 no PR. “Apenas na Bahia houve o desflorestamento de 3.230ha, segundo maior Estado com perda de cobertura florestal”, ressaltou o promotor de Justiça Fábio Corrêa.
