Proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a XVI Semana Nacional de Conciliação (SNC), irá acontecer entreos dias oito de 12 de novembro em todo o Brasiç com o objetivo de estimular o uso dos meios consensuais de solução de litígios. Na Bahia, o Tribunal de Justiça (TJ-BA) já abriu inscrições para mediadores certificados e em formação que desejem atuar como voluntários no projeto.
De acordo com o TJ, até o dia 23 de setembro, próxima quinta-feira, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos mantém disponível (aqui) o formulário de inscrição para mediadores certificados e em formação, que desejam atuar voluntariamente durante a Semana 2021. Segundo o Poder Judiciário, os selecionados receberão Certificado de Participação, após o encerramento do período de trabalho.
Foto: Divulgação / TJ-BA
Já as partes interessadas ou seus representantes legais, também já podem inscrever os seus processos para participarem da Semana Nacional de Conciliação 2021, através do formulário de adesão (aqui). As inscrições de processos iniciaram no dia 13/09 e podem ser realizadas até 15 de outubro.
Os projetos inscritos serão selecionados até 22 de outubro e as intimações para as audiências de conciliação devem ocorrer, prioritariamente e preferencialmente, através de aplicativo de mensagem instantânea ou telefone. Por conta da pandemia, a XVI edição da Semana Nacional de Conciliação será realizada de forma híbrida (virtual e presencial), ocorrendo o atendimento presencial apenas se constatadas condições sanitárias que o viabilizem. Durante a semana, serão priorizadas as audiências de conciliação.
