O ex-prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), foi recebido em clima de festa por seus apoiadores após ter um habeas corpus concedido pela Justiça. Ele e a esposa, a ex-prefeita de Porto Seguro, Claudia Oliveira (PSD), foram detidos pela Polícia Federal (PF) na manhã de terça-feira (15), acusados de desvio de recursos públicos.

 

Na noite desta quarta (16), no entanto, a Justiça concedeu a liberdade ao casal, ao julgar a ausência de contemporaneidade entre as prisões e os supostos crimes apontados (saiba mais aqui). Com isso, Robério, que havia sido encaminhado para o presídio de Eunápolis, e Claudia, que tinha sido levada para o presídio de Teixeira de Freitas, já estão juntos e em casa.

 

 

O ex-prefeito compartilhou uma série de fotos e vídeos em seu perfil no Instagram, em que mostra o apoio a algumas pessoas, sua "família 55", em referência ao número do partido, o PSD. O grupo grita, bate palma e celebra a liberdade de Robério, que promete enfrentar “todas as barreiras” para seguir até o fim.

Imagem: Instagram @roberiooliveiraoficial

 

Na foto com Claudia, compartilhada já no início da manhã desta quinta (17), ele escreveu: "Hoje é aniversário dela e por aqui é só amor, gratidão a Deus e aquele chamego!", postou, acrescentando ainda a hashtag "juntos em casa".

 

OPERAÇÃO FRATERNOS

O casal é alvo da Operação Fraternos, que investiga desvios de recursos públicos em licitações nas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, cujos contratos chegam a somar mais de R$ 200 milhões. Além deles, outras quatro pessoas foram alvo de prisão preventiva, como o ex-prefeito de Porto, maiss conhecido como Beto Axé Moi. Por enquanto, ele está em prisão domiciliar.

 

Mas a Justiça também determinou o afastamento imediato de Agnelo Santos do cargo prefeito de Santa Cruz Cabrália. Ele é irmão de Claudia.

 

De acordo com PF, essas e outras medidas tinham a intenção de desarticular uma suposta organização criminosa, responsável por fraudar e desviar cifras milionárias de dezenas de licitações realizadas por essas prefeituras entre os anos de 2008 e 2017. A corporação lembra que o trabalho foi desenvolvido em conjunto com o MPF, e com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). Juntos, os órgãos investigaram que o grupo atuou fraudando licitações e desviando recursos públicos para empresas controladas por eles ou por pessoas interpostas, os "laranjas". Inclusive, vereadores de Porto e Eunápolis teriam recebido recursos ilícitos (veja aqui).

 

A investigação mostrou que o grupo inicialmente se instalou na Prefeitura de Eunápolis, em seguida expandindo as atividades para Cabrália e Porto. Para fraudar as concorrências públicas, eles teriam criado mais de uma dezena de empresas de fachada em nome de parentes e simulado a disputa entre elas em mais de 60 licitações.

 

Uma vez contratadas, essas empresas desviavam grande parte dos recursos para contas de operadores financeiros da organização criminosa. Esses operadores, por sua vez, devolviam o dinheiro desviado para os líderes da organização por meio da compra de imóveis de luxo, quitação de dívidas milionárias, pagamento de despesas pessoais e realização de eventos de promoção de um dos gestores envolvidos.

 

Os investigados responderão pela prática dos delitos de corrupção passiva (Art. 317 do Código Penal), corrupção ativa (Art. 333 do Código Penal), peculato (Art. 312 do Código Penal), organização criminosa (Art. 2 da Lei 12.850/2013), fraude a licitações (Art. 90 da Lei 8666/93) e lavagem de capitais (Art. 1º da Lei 9.613/1998).

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