Os municípios de Barrocas e Nordestina, na região sisaleira; e Santa Brígida, no Nordeste baiano, tiveram decretos de emergência reconhecidos pelo estado nesta quarta-feira (24). O motivo dos decretos é a estiagem que afeta as cidades. Conforme a medida, a condição de emergência tem validade de 180 dias, contados a partir de 26 de janeiro em Barrocas, em 28 de janeiro em Santa Brígida, e em 8 de fevereiro em Nordestina.

As datas informadas correspondem aos dias em que os decretos foram homologados pelas prefeituras. Segundo a Defesa Civil do Estado [Sudec], a estiagem ocorre quando um município passa um período, como entre abril e julho, sem chuvas suficientes.

Com os decretos de emergência, as prefeituras podem fazer dispensas de licitação com objetivo de contratar obras e serviços para exclusivamente minimizar os efeitos da estiagem. No caso de Barrocas, Nordestina e Santa Brígida, os contratos não podem passar de 180 dias, período estabelecido pelos decretos.