A Prefeitura de Itaberaba, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), realizou nesta terça-feira (23), Audiência pública de Prestação de Contas, referentes ao 3° Quadrimestre de 2020, com a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) que demonstra o fiel cumprimento das metas fiscais, estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A reunião pública foi realizada na Câmara Municipal de Itaberaba, durante a sessão e, por conta das medidas restritivas de distanciamento social impostas pelo coronavírus, o acesso do público foi restrito.

A audiência pública foi conduzida pelo Secretário Municipal da Fazenda, Natanaelson Miranda, que realizou a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal, bem como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

Na oportunidade, foram apresentados os resultados alcançados, dentro do que foi estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O RGF foi instituído pela LRF e contém informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, além de apresentar a evolução de metas fiscais e os índices de controle obrigatório previstos na lei que incluem educação (FUNDEB) e saúde.

(Clique aqui) para acessar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, do terceiro Quadrimestre de 2020.