O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) afirmou colaborar com as investigações da Operação Cartel, deflagrada nesta quarta-feira (10) para apurar cartel formado ppor empresários do ramo de estampamento de placas veiculares (clique aqui e leia mais sobre o assunto).

Em nota (leia a íntegra no final do texto), o Detran disse que apoia o trabalho do Ministério Público da Bahia (MP-BA), responsável pela operação, para obter a punição dos culpados. O órgão também afirmou que as empresas privadas credenciadas para fazer estampamento de placas precisam cumprir uma série de requisitos legais, sob pena da cassação do vínculo com o Detran.

O Departamento frisou que, em janeiro do ano passado, publicou a portaria n° 20, que “deu mais transparência à regulamentação das empresas de placas no estado.” “O documento foi elaborado em cooperação entre o departamento de trânsito, o MP-BA e os estampadores, para coibir abusos contra o cidadão”, afirma trecho da nota. 

ENTENDA A OPERAÇÃO
O MP-BA cumpre nesta manhã mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em operação que mira esquema criminoso com atuação há mais de três décadas no Detran de Salvador. As ordens judiciais são executadas na capital baiana e em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana. 

Os mandados são cumpridos na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, situada no Shopping da Bahia, e em empresas de estampamento de placas veiculares que atuam no Detran, bem como nas residências dos investigados. São investigadas nesta operação, além da Associação sem fins lucrativos, mais cinco pessoas jurídicas e sete pessoas físicas.

Há indícios de que membros da organização criminosa cobrariam propina a empresários interessados em credenciar suas empresas no ramo de estampamento, além de alterar no sistema a escolha da empresa feita pelo consumidor no momento da compra, a fim de direcioná-lo para as participantes do conluio.

Veja a nota do Detran:
"Sobre a operação do Ministério Público Estadual (MP-BA) que investiga irregularidades praticadas por empresas estampadoras de placas credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), o órgão de trânsito esclarece que apoia o trabalho do Ministério Público e está colaborando na apuração do caso, para que os culpados sejam punidos. As empresas privadas credenciadas ao Detran-BA precisam cumprir uma série de requisitos legais, sob pena da cassação do vínculo com o órgão. 

Em janeiro do ano passado, o Detran-BA publicou a portaria n° 20, que deu mais transparência à regulamentação das empresas de placas no estado. O documento foi elaborado em cooperação entre o departamento de trânsito, o MP-BA e os estampadores, para coibir abusos contra o cidadão."