Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O projeto de reforma tributária
enviado ao Congresso Nacional na quarta-feira (26) traz medidas significativas
para o setor de saúde, prevendo a isenção de impostos para 383 medicamentos e
vacinas, incluindo os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre
amarela. Além disso, propõe a redução da alíquota em 60% para outros 850
medicamentos.
Segundo a Agência Brasil, dentre
os medicamentos contemplados com isenção estão vacinas essenciais como as
contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo,
além de substâncias fundamentais como a insulina, utilizada para o tratamento
do diabetes, e o antiviral abacavir, indicado contra o HIV. Também estão
incluídos na lista de isentos o citrato de sildenafila, utilizado para
disfunções eréteis.
Já entre os princípios ativos
que terão a alíquota reduzida, destacam-se o omeprazol, utilizado para tratar
refluxos e úlceras digestivas, o ansiolítico lorazepam, o medicamento para
pressão alta losartana, a metformina, indicada para diabetes, o anti-inflamatório,
antialérgico e antirreumático prednisona, e o medicamento para impotência
sexual tadalafila.
O projeto de lei complementar
visa regulamentar a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), composto
pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência do governo
federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sob responsabilidade dos
estados e municípios. O governo tem a expectativa de aprovar o texto até o fim
de julho na Câmara dos Deputados e até o final do ano no Senado.
Por Bahia
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